Descrever o produto antes de procurar uma regra
A utilização, o público envolvido, as funções e as condições de disponibilização orientam a pesquisa dos requisitos aplicáveis. Um acessório, um equipamento alimentado e um produto destinado a crianças não podem ser agrupados sob uma única instrução de conformidade. Uma alteração de função ou destino pode exigir nova análise.
O dossier deve indicar os mercados visados. Um documento apresentado para outro país ou outra referência não responde automaticamente às questões do projeto. As características a considerar devem ser confirmadas com os intervenientes competentes.
Não tratar a marcação CE como um requisito universal
A Direction générale des Entreprises recorda que a obrigação de marcação CE depende dos textos aplicáveis ao produto. A definição do projeto deve, por isso, começar pela identificação do produto e desses textos, em vez de um pedido genérico de certificado.
A Comissão Europeia descreve também obrigações diferentes consoante o papel de fabricante, importador ou distribuidor. O projeto deve precisar quem colocará o produto no mercado e sob que nome. A documentação pedida ao fornecedor deve estar ligada a esse papel e à referência em causa.
Construir um inventário de provas a analisar
Uma declaração, um relatório de ensaio, um manual e uma ficha de material respondem a perguntas distintas. Para cada documento, registar o emissor, a referência do produto, a versão, o âmbito e os anexos permite evitar associações precipitadas. Uma imagem da capa não basta para verificar um documento completo.
Os documentos ausentes ou contraditórios são registados num quadro de questões. O parceiro especializado, o laboratório ou o consultor competente pode então ser consultado sobre uma dificuldade formulada com precisão. Nenhum documento deve ser apresentado como aprovado apenas porque foi enviado.
- Identificação exata do produto e das suas variantes
- Mercados e utilização previstos
- Papel de cada operador económico
- Lista dos documentos obtidos e das respetivas referências
- Perguntas a submeter a um especialista
Explicitar a decisão de colocação no mercado
A receção de uma amostra não encerra todas as questões regulamentares. As aprovações de aparência, funcionamento e conformidade documental devem ser distinguidas. O dossier indica quem analisou cada assunto e com que limites.
Antes de uma alteração de material, componente ou fabricante, os elementos afetados devem ser reanalisados. A rastreabilidade das versões também serve para saber que documentos correspondem ao produto que será efetivamente fabricado e comercializado.
O papel de Maison Brach nesta preparação
Maison Brach acompanha as questões de conformidade, os documentos recebidos e os esclarecimentos necessários. Organizamos os pedidos de verificação e mantemos o acompanhamento das suas conclusões face à referência do produto.
Para preparar a conversa, envie uma descrição funcional, os documentos já recebidos e os países de comercialização. As referências oficiais abaixo permitem iniciar a reflexão; não substituem a análise do produto e dos textos atualizados.
A reunir antes de prosseguir
- A utilização e os mercados estão descritos
- O papel do importador está identificado
- Os documentos dizem respeito ao modelo exato
- As perguntas são dirigidas ao profissional competente
- As alterações de versão são registadas
As perguntas de preparação
01Todos os produtos importados devem ter marcação CE?
Não. A obrigação depende dos textos aplicáveis à categoria e às características do produto. Esta verificação deve preceder o pedido de documentos.
02Uma amostra aprovada basta para estabelecer a conformidade?
A aprovação de uma amostra tem um âmbito determinado. Não substitui os documentos, ensaios ou obrigações aplicáveis ao produto.
03Maison Brach pode certificar o meu produto?
A certificação compete aos organismos habilitados. Maison Brach acompanha a recolha dos documentos e organiza os esclarecimentos necessários às aprovações do projeto.
Fontes e leituras complementares
Fontes deste dossier e leituras complementares. As referências externas permitem encontrar o texto e o contexto da sua publicação.
Passar ao seu dossier
Identificação dos requisitos de conformidade
Maison Brach prepara com a sua empresa as perguntas e os documentos a analisar.
Descobrir este acompanhamento